País retoma pressão por melhor acesso de carnes na Rússia

30/07/2010

A Rússia vem negociando há 17 anos sua entrada na OMC

O Brasil retomará hoje as negociações com a Rússia para obter melhor acesso para as carnes brasileiras naquele mercado, se Moscou quiser concretizar seu plano de entrar até o fim do ano na Organização Mundial do Comércio (OMC). Uma teleconferência está prevista entre Brasília, Genebra e Moscou, envolvendo os principais negociadores dos dois países.

Única grande economia fora do sistema multilateral de comércio, a Rússia vem negociando há 17 anos sua entrada na OMC. Agora parece haver um impulso político, depois que o presidente dos EUA, Barack Obama, prometeu ao colega russo, Dmitri Medvedev, em junho, que ajudaria a Rússia a superar os últimos obstáculos até o fim de setembro, pavimentando a acessão para dezembro.

A Rússia é o maior importador mundial de carnes e o Brasil o maior exportador, em volume, e a retomada da discussão tem ainda mais relevância no contexto atual. "Temos algumas pendências bilaterais, que esperamos poder resolver com agilidade para não retardar desnecessariamente o processo de acessão", afirmou o embaixador brasileiro junto a OMC, Roberto Azevedo.

"O Brasil é incontornável nessa negociação [entrada da Rússia na OMC], pelo seu peso como exportador agrícola, e continuamos cobrando melhor acesso naquele mercado", disse o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Marcio Cozandey.

O Brasil quer saber o que vai ganhar com precisão, inclusive levando em conta a união aduaneira entre Rússia, Cazaquistão e Bielorrússia. No ano passado, o Kremlin anunciou que a acessão deveria ser dos três na OMC. Agora, será separada, mas em processos paralelos. A união aduaneira começou a vigorar este mês.

Um acordo entre o Brasil e a Rússia, envolvendo concessões em troca do apoio brasileiro, foi assinado em 2005 em Moscou. Mas desde então surgiram restrições que afetaram as exportações de carne suína. Ao invés de aumentarem, elas caíram - de 400 mil toneladas para 270 mil toneladas por ano, enquanto os russos aumentavam as importações do produto da União Europeia aumentaram.

Antes da crise econômica global, não havia impedimento para as exportações de frango e, no caso de bovinos, chegou a haver expansão para 400 mil toneladas por ano. Em 2009, no rastro da crise, caíram os embarques de todas as carnes ao mercado russo.

Brasília quer o desmantelamento do sistema de cotas, que limita a entrada dos produtos no mercado russo. O Brasil prefere que haja somente tarifas. Mas, se cota houver, que seja na base da "nação mais favorecida", de forma que os mais competitivos tenham melhores condições.

"O sistema de cotas é reflexo do histórico do comércio, quando o Brasil não era o maior exportador e isso precisa mudar", diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto.

Na teleconferência com o principal negociador russo, Maxim Medvedkov, os brasileiros abordarão a outra pendência bilateral, envolvendo açúcar. Querem saber qual a proposta de Moscou para melhorar o acesso do produto brasileiro naquele mercado. É que os russos apresentaram propostas divergentes para diferentes países exportadores. Até agora, Moscou procura elevar a tarifa de importação quando o preço declina, o que vai contra as regras da OMC.

Além disso, a Rússia quer ter o direito de dar US$ 9 bilhões de subsídios agrícolas por ano, um volume gigantesco comparado ao que concede na prática. Mas a tendência é de, uma vez dentro na OMC, também isso sofrer cortes na Rodada Doha de liberalização comercial.

Nos últimos tempos, os temidos veterinários russos andaram complicando menos a entrada de produtos brasileiros e cobrando mais dos europeus e americanos. Além disso, com as duas potências, as discussões sobre as condições de acessão na OMC envolvem uma agenda mais ampla, desde respeito a propriedade intelectual a abertura de serviços.

"A Rússia é um parceiro comercial muito importante não só para o Brasil, mas para boa parte da comunidade internacional, sua entrada será muito bem-vinda e esperamos superar rapidamente as pendências bilaterais", completou Roberto Azevedo.

Fonte: Valor Econômico