De onde vem o amargor (oculto) da produção do chocolate - Mercado do Cacau
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De onde vem o amargor (oculto) da produção do chocolate

De onde vem o amargor (oculto) da produção do chocolate

A maior parte das nações produtoras de cacau apresenta níveis de pobreza extremas que, combinados a um altíssimo interesse comercial, geram situações que de doce têm pouco

Quase uma unanimidade, o chocolate é o doce mais popular do mundo. “Quem come um, pede bis”, “mais prazer na sua vida”, “faça uma pausa”. Essas e outras frases de efeito fazem parte de estratégias de investimento de uma indústria que gera, anualmente, US$ 100 bilhões ao redor do mundo.

As escolhas dos consumidores, porém, são apenas o último elo de uma longa cadeia de produção, que tem na sua base a extração do cacau. O fruto não se adapta a todos os climas e, até hoje, é cultivado em poucos lugares no mundo, sobretudo em zonas tropicais, como o Brasil (o sexto produtor), países da América do Sul e Central, e Indonésia. Os responsáveis por mais de 70% da produção, contudo, são países africanos, encabeçados por Gana e Costa do Marfim (o maior produtor mundial).

Muitas das nações acima também apresentam níveis de pobreza extremas que, combinados a um altíssimo interesse comercial de empresas situadas em países ricos, geram situações que de doce têm pouco: desflorestamento, mão de obra mal remunerada (e, em alguns casos, escravidão – inclusive infantil) e casos suspeitos de financiamento de armas, por grandes exportadores, a guerras civis.

Um exemplo concreto veio à tona poucos dias atrás, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos foi chamada a decidir um caso de responsabilidade civil envolvendo duas das maiores companhias produtoras de chocolates, Nestlé USA e Cargill, e seis ex-escravos do Mali que teriam sido levados à força para fazendas produtoras de cacau da Costa do Marfim e realizado trabalho escravo quando ainda eram menores. Tais estruturas eram fornecedoras de cacau das empresas americanas e estas lhes ofereciam recursos técnicos e econômicos.

Por oito votos a um, decidiu-se que as companhias com sede nos EUA não seriam responsáveis por violações a direitos humanos cometidas por entes que atuam fora do país. Evitou-se entrar no mérito, discutiram-se somente aspectos formais; não se considerou que as empresas eram parte essencial da cadeia de produção, nem mesmo que o caso dizia respeito a uma violação tão brutal como a escravidão infantil.

Pelo contrário, considerou-se que a relação entre as empresas americanas e os produtores de cacau seria uma mera “atividade empresarial genérica”. Assim, a Lei de Responsabilidade Civil Estrangeira (“Alien Tort Statute”), que permite a estrangeiros requerer indenizações por violações de leis internacionais perante tribunais americanos, não seria aplicável.

Dentre os nomes de peso contrários à posição da Corte, estão os professores de economia da Universidade de Columbia Joseph E. Stiglitz (prêmio Nobel de Economia em 2001) e Geoffrey M. Heal, além da ONG Oxfam America, os quais, no âmbito do processo, apresentaram um parecer argumentando que, do ponto de vista econômico, não haveria empecilhos à aplicação da lei ao caso. Esta não representaria um desincentivo a futuros investimentos em países pobres; ao contrário, defendem que práticas corporativas que respeitam os direitos humanos criam um ambiente econômico e político mais propício ao crescimento.

Em artigo publicado em 12 de julho no site da organização Project Syndicate comentando a decisão, os professores subiram o tom: “os EUA aplicam suas regras extraterritorialmente o tempo todo, por exemplo, quando punem empresas estrangeiras por violarem sanções contra o Irã. A diferença é que, neste caso, são empresas americanas que estão sendo chamadas a cumprir regras. Ao decidir a seu favor, a Corte evitou a questão de como empresas envolvidas em comportamentos ilícitos poderão ser consideradas responsáveis. Em que Corte serão julgadas, se não uma americana?”.

Problemas relacionados à exploração de mão de obra não são raros, tampouco desconhecidos pelas próprias empresas produtoras de chocolates. Todas possuem políticas de governança corporativa expressamente contrárias ao trabalho forçado, especialmente o infantil. Ademais, muitos de seus produtos possuem certificações – como UTZ, Fairtrade e Rain Forest Alliance – que garantiriam um cultivo ético do cacau. Os entes certificadores, contudo, não só admitem publicamente não serem capazes de fiscalizar diretamente a produção, como fazem parte de grupos societários que recebem proventos das próprias multinacionais do chocolate.

Mesmo o Brasil, que é um dos maiores produtores de cacau e de chocolates, não pode ser considerado alheio ao problema, já que muitas empresas preferem importar a massa de cacau já pronta de grandes empresas europeias e americanas – que por sua vez compram as amêndoas de cacau de países em desenvolvimento, inclusive do próprio Brasil.

Nos últimos anos, porém, novas tendências, em particular o “bean-to-bar” – muito em voga no país – estão colaborando para a melhoria do cenário. Ainda sem uma definição unívoca, tal movimento pode ser explicado como um modelo de negócio no qual todo ou grande parte do processo de elaboração do chocolate é realizado por uma mesma empresa, a partir das amêndoas do cacau – não de seus derivados, portanto. Normalmente, dentre as fases internalizadas estão tostadura, moagem e refinação.

Trata-se de um processo longo, complexo e dispendioso mas geralmente, é associado a produções em pequena escala, coincidindo com frequência com termos como sustentabilidade, agricultura orgânica, produção artesanal e fomento de pequenos agricultores. Além disso, o fato de partir das amêndoas faz com que informações sobre sua origem sejam relevantes – diversamente dos chocolates industriais, que normalmente misturam grãos de diversas proveniências em suas pastas de cacau.

Entretanto, assim como as certificações citadas acima, ou outros termos genéricos – “fit”, “light”, “saudável” –, que agregam valor somente do ponto de vista de marketing, expressões como “chocolate natural”, ou “chocolate artesanal” têm sido apropriadas também por produtores que utilizam matéria-prima industrializada, processada por multinacionais.

Na Itália, por exemplo, grande polêmica envolveu um de seus chocolates mais famosos, o de Modica (que conta inclusive com a certificação europeia de Indicação Geográfica Protegida), e é caracterizado pelo uso exclusivo de cacau e açúcar e sua textura “rústica”, granulosa. Descobriu-se que muitos dos produtores que se passavam por artesanais utilizam pasta de cacau industrializada, simplesmente misturando-a ao açúcar.

Não que isso seja, em si, algo grave. A gravidade está na pouca transparência – ou seria displicência? – com que grande parte da cadeia do chocolate fornece informações aos consumidores. Stiglitz e Heal afirmaram que “os amantes do chocolate em todo o mundo podem não saber, mas alguns de seus prazeres culposos podem ter sido produzidos por crianças escravas” Será que os chocólatras sabem que a doce barrinha no armário pode ter sido produzida com cacau colhido por crianças escravas? Ou, indo além, que um chocolate certificado como “ético” não é garantia de um produto elaborado sem violações de direitos humanos; e que um “chocolate artesanal” pode ser, no fundo, um produto industrializado?

A solução para o problema das condições humanas envolvidas na extração do cacau não é fácil mas parte necessariamente da tomada de consciência pelos consumidores e de algum nível de responsabilização dos grande produtores (a decisão da Suprema Corte é, sem dúvida, um retrocesso, mas, espera-se, possa servir ao menos para chamar atenção ao problema).

Só a pressão da sociedade pode produzir uma estratégia conjunta entre governos locais dos países cultivadores de cacau, multinacionais produtoras de chocolate e derivados, e entes de certificação. Não é o caso de esperarmos sentados, tomando uma taça de chocolate quente.

Flora Pinotti Sano é advogada especializada em propriedade intelectual, com mestrado em inovação e organização da cultura e das Artes pela Università di Bologna. Mora na Itália desde 2012, de onde escreve sobre gastronomia italiana.

Fonte: https://www.nexojornal.com.br

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