Ilustre Coordenador e demais componentes da Mesa que dirige os trabalhos deste importante encontro, destinado a discutir as questões relacionadas com a recuperação da lavoura cacaueira.

         Companheiros desta luta, aqui presente, oriundos de várias partes do Brasil.

         Senhor Coordenador,

         O Instituto Pensar Cacau – IPC, da Bahia, tem como norma apresentar as suas propostas, em encontro desta natureza, por escrito, de forma clara e objetiva.

         Foi assim, quando participamos, em Brasília, no 2º FÓRUM ANUAL DO CACAU, Cocoa Action Brasil, promovido pela WCF - World Cocoa Foundation;

         Foi assim, quando participamos, em Salvador, da reunião na Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa da Bahia, com a presença de Deputados Federais, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vereadores, Produtores e entidades representativas do setor.

         Não será diferente, neste momento, em que, para honra nossa, recebemos o convite para esta reunião aqui em Belém do Pará, coordenada pelo Ministério da Agricultura, através do órgão próprio Câmara Setorial do Cacau.

Cremos que este é o momento adequado para que o Governo Federal assuma responsabilidades com economia do cacau, que tem sido marginalizada nas decisões voltadas para o agronegócio, como se produzir cacau fosse menos relevante para o País do que produzir soja, milho ou algodão e minério de ferro.

         Solicitado por essa coordenação, o Instituto Pensar Cacau – IPC enviou as sua sugestões para composição da pauta deste encontro, que não faz mal relembrar:

I – Que se suspenda temporariamente as execuções em curso, a fim de que os produtores voltem a transigir com o sistema bancário, podendo assim retornar a sua produção;

II – Que seja criada imediatamente, no âmbito do Ministério de Agricultura uma Comissão ou Grupo de Trabalho para analisar a situação da lavoura cacaueira;

III – que se aprofundem os estudos e pesquisas destinadas ao combate mais eficiente à vassoura de bruxa e outras pragas, a fim de restabelecer a confiança dos produtores em novos investimentos, encerrando definitivamente esta saga de luta e sofrimento que castiga a região, há mais de 30 (trinta) anos.

VI – Que o patrimônio da CEPLAC, construído com recurso do Produtor, possa ser utilizado no financiamento de medidas em favor da recuperação da lavoura e da recuperação dos seus débitos resultantes dos dois programas adotados pela União e que, por erro ou omissão na sua execução não lograram êxito.

2 – Considero também oportuno que essa Câmara reavalie as recomendações constantes da NOTA TÉCNICA de Nº 197/2010 – GAB/DIRET/CEPLAC, as quais permanecem bastantes atuais, carecendo, entretanto, de medidas concretas no sentido de implementá-las, com os ajustes necessários decorrentes da atual conjuntura.

         Todavia, fazemos questão de enfatizar o quadro de desencanto e sofrimento que vivem os produtores de cacau da Bahia: endividados, ainda sofrendo conseqüências brutais da vassoura de bruxa e vendo a CEPLAC se esfacelando, como massa falida, apesar de seu enorme patrimônio material  e o seu riquíssimo cabedal de pesquisa, construído ambos com recurso oriundos dos produtores e não do Tesouro Nacional.

         Por esta razão, meus caros companheiros de luta, o Instituto Pensar Cacau – IPC quer fixar a sua prioridade, nesta reunião em três pontos essenciais;

         I – Solução para o endividamento dos produtores;

         II – Intensificação do combate à vassoura de bruxa e a prevenção contra a monília;

III – Debate claro sobre a posição do Governo Federal em relação ao destino da CEPLAC e seu patrimônio, especialmente em relação à comentada criação de um fundo destinado ao incentivo à produção e industrialização do cacau.

         Sobre o destino da CEPLAC, o Instituto Pensar Cacau – IPC entende que o Governo Federal não pode e não deve desativá-la sem criar na estrutura do Ministério um órgão técnico capaz de realizar o seu papel, especialmente no setor de pesquisa e do financiamento.

         Por ultimo, o Instituto Pensar Cacau – IPC chama a atenção do Governo Federal para o fato de que inúmeras decisões judiciais têm reconhecido a responsabilidade direta da União nas causas do endividamento dos produtores, em função de decisões e projetos a que foram obrigados a participar por imposição oficial.

         Esta tem sido a luta do Instituto Pensar Cacau – IPC sem qualquer preconceito ou mal querência contra pessoas.

         Temos um único interesse, que é a recuperação da lavoura do cacau. E temos uma única inconformidade, que é a desatenção que o setor tem merecido dos Governos Federal e Estadual, nos últimos anos

         É o que o Instituto Pensar Cacau – IPC tem a dizer.

DIRETORIA DO INSTITUTO PENSAR CACAU – IPC

Diretor Presidente: Dorcas Guimarães Espírito Santo

Diretor Administrativo e Financeiro: Edizio Muniz Ferreira Junior

Diretor Técnico Científico: Alex Santos Terra

Diretor de Relações Institucionais Sustentabilidade e Comunicação: Ewerton Souza De Almeida

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